PL 2357/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2357/2007 | Parecer do Relator | 19/11/2008 | Efraim Filho | Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e da Emenda da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2357/2007 | Parecer de Comissão | 24/03/2010 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e da Emenda da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 2357/2007 | Redação Final | 22/04/2010 | Marçal Filho | Inteiro teor |
| PSS 1 CCJC => PL 2357/2007 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 11/07/2018 | Delegado Edson Moreira | Parecer ao Substitutivo do Senado, Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PSS 2 CCJC => PL 2357/2007 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 19/12/2019 | Daniel Freitas | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Daniel Freitas (PSL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 2357/2007 | Parecer do Relator | 15/04/2008 | Nilmar Ruiz | Parecer da Relatora, Dep. Nilmar Ruiz (DEM-TO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 2357/2007 | Parecer de Comissão | 02/07/2008 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer do Relator, Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CE => PL 2357/2007 | Parecer do Relator | 02/07/2008 | Lobbe Neto | Parecer do Relator, Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP), pela aprovação, com complementação de voto. Inteiro teor |
| CVO 1 CE => PL 2357/2007 | Complementação de Voto | 02/07/2008 | Lobbe Neto | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PRL 3 CE => PL 2357/2007 | Parecer do Relator | 29/05/2012 | Waldenor Pereira | Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação deste. Inteiro teor |
| PAR 2 CE => PL 2357/2007 | Parecer de Comissão | 05/09/2012 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação deste. Inteiro teor |