PL 945/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 945/2011 | Parecer do Relator | 12/12/2018 | Rubens Pereira Júnior | Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 945/2011 | Parecer do Relator | 09/06/2017 | Erivelton Santana | Parecer do Relator, Dep. Erivelton Santana (PEN-BA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PRL 2 CCTCI => PL 945/2011 | Parecer do Relator | 12/07/2017 | Erivelton Santana | Parecer do Relator, Dep. Erivelton Santana (PEN-BA), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 945/2011 | Parecer de Comissão | 23/08/2017 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Erivelton Santana (PEN-BA), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 945/2011 | Parecer do Relator | 24/08/2011 | Erivelton Santana | Parecer do Relator, Dep. Erivelton Santana (PSC-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 945/2011 | Parecer de Comissão | 26/08/2015 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Erivelton Santana (PSC-BA), pela aprovação. Inteiro teor |