PL 4368/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 4368/2008 | Parecer do Relator | 01/12/2009 | Zequinha Marinho | Parecer do Relator, Dep. Zequinha Marinho (PSC-PA), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 4481/2008, apensado. Inteiro teor |
| VTS 1 CCTCI => PL 4368/2008 | Voto em Separado | 15/06/2011 | Sibá Machado | Veda a cobrança na conta telefônica, em acréscimo ao valor da tarifa definida pela Agência Nacional de Telecomunicações, de tributos devidos pelas concessionárias de telefonia. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 4368/2008 | Parecer de Comissão | 10/08/2011 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado por Unanimidade o Parecer. . Parecer do Relator, Dep. Zequinha Marinho (PSC-PA), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 4481/2008, apensado. Inteiro teor |
| PAR 2 CCTCI => PL 4368/2008 | Parecer de Comissão | 10/08/2011 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado por Unanimidade o Parecer. . Parecer do Relator, Dep. Zequinha Marinho (PSC-PA), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 4481/2008, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 4368/2008 | Parecer do Relator | 06/10/2011 | Francisco Araújo | Parecer do Relator, Dep. Francisco Araújo (PSD-RR), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4481/2008, apensado. Inteiro teor |
| SBT 1 CDC => PL 4368/2008 | Substitutivo | 06/10/2011 | Francisco Araújo | Inteiro teor |
| PRL 2 CDC => PL 4368/2008 | Parecer do Relator | 14/06/2012 | Ricardo Izar | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PSD-SP), pela rejeição deste, e do PL 4481/2008, apensado. Inteiro teor |
| VTS 1 CDC => PL 4368/2008 | Voto em Separado | 22/08/2012 | Iracema Portella | Veda a cobrança na conta telefônica, em acréscimo ao valor da tarifa definida pela Agência Nacional de Telecomunicações, de tributos devidos pela concessionária de telefonia. Inteiro teor |
| PRL 3 CDC => PL 4368/2008 | Parecer do Relator | 22/05/2013 | Ricardo Izar | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PSD-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4481/2008, apensado. Inteiro teor |
| SBT 2 CDC => PL 4368/2008 | Substitutivo | 22/05/2013 | Ricardo Izar | Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 4368/2008 | Parecer de Comissão | 07/08/2013 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado a Deputada Iracema Portella.. Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PSD-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4481/2008, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 4368/2008 | Parecer do Relator | 07/01/2016 | Nelson Marchezan Junior | Parecer do relator, Dep. Nelson Marchezan Junior, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 4.368/08, do PL 4.481/08, apensado e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei 4.368/08, na forma do Substitutivo da CDC, e pela rejeição do PL 4.481/08, apensado. Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 4368/2008 | Parecer do Relator | 25/05/2016 | Nelson Marchezan Junior | Parecer do relator, Dep. Nelson Marchezan Junior, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.368/2008 e do PL 4481/2008, apensado e do substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor; e, no mérito, pela aprovação do PL 4.368/2008, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4.481/2008, apensado. Inteiro teor |
| SBT 1 CFT => PL 4368/2008 | Substitutivo | 25/05/2016 | Nelson Marchezan Junior | Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 4368/2008 | Parecer de Comissão | 05/10/2016 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Nelson Marchezan Junior, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.368/2008 e do PL 4481/2008, apensado e do substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor; e, no mérito, pela aprovação do PL 4.368/2008, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4.481/2008, apensado. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CFT => PL 4368/2008 | Substitutivo adotado pela Comissão | 05/10/2016 | Comissão de Finanças e Tributação | Substitutivo Adotado pela Comissão. Inteiro teor |