PL 1197/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1197/2003 | Parecer do Relator | 19/10/2004 | Wagner Lago | Parecer do Relator, Dep. Wagner Lago, pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e das Emendas da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1197/2003 | Parecer de Comissão | 14/09/2005 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Wagner Lago, pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e das Emendas da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 1197/2003 | Parecer do Relator | 15/06/2004 | Luiz Alberto | Parecer do Relator, Dep. Luiz Alberto, pela aprovação deste, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 1197/2003 | Parecer de Comissão | 16/06/2004 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Susten | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Luiz Alberto, pela aprovação deste, com emendas. Inteiro teor |