PDC 337/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDC 337/2016 | Parecer do Relator | 01/12/2016 | Tadeu Alencar | Parecer do Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE). Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PDC 337/2016 | Parecer do Relator | 21/08/2019 | Tadeu Alencar | Parecer do Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE). Inteiro teor |
| PRL 3 CCJC => PDC 337/2016 | Parecer do Relator | 03/10/2019 | Tadeu Alencar | Parecer do Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE). Inteiro teor |
| PRL 4 CCJC => PDC 337/2016 | Parecer do Relator | 10/12/2019 | Tadeu Alencar | Parecer do Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE). Inteiro teor |
| PRL 5 CCJC => PDC 337/2016 | Parecer do Relator | 12/12/2022 | Tadeu Alencar | Parecer do Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE). Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PDC 337/2016 | Parecer do Relator | 31/05/2017 | Izalci Lucas | Parecer do Relator, Dep. Izalci Lucas (PSDB-DF), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CFT => PDC 337/2016 | Substitutivo | 31/05/2017 | Izalci Lucas | Aprova o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai para o Intercâmbio de Informações em Matéria Tributária, assinado em Brasília, em 23 de outubro de 2012. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PDC 337/2016 | Parecer de Comissão | 05/07/2017 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Izalci Lucas (PSDB-DF), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CFT => PDC 337/2016 | Substitutivo adotado pela Comissão | 06/07/2017 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai para o Intercâmbio de Informações em Matéria Tributária, assinado em Brasília, em 23 de outubro de 2012. Inteiro teor |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CREDN => PDC 337/2016 | Parecer do Relator | 01/06/2017 | Luiz Carlos Hauly | Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR) pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CREDN => PDC 337/2016 | Substitutivo | 01/06/2017 | Luiz Carlos Hauly | Aprova o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai para o Intercâmbio de Informações em Matéria Tributária, assinado em Brasília, em 23 de outubro de 2012. Inteiro teor |
| PAR 1 CREDN => PDC 337/2016 | Parecer de Comissão | 09/08/2017 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR) pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CREDN => PDC 337/2016 | Substitutivo adotado pela Comissão | 09/08/2017 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional | Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai para o Intercâmbio de Informações em Matéria Tributária, assinado em Brasília, em 23 de outubro de 2012. Inteiro teor |