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PL 2832/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2832/2011 Parecer do Relator 18/03/2014 Fábio Trad Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PMDB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 2832/2011 Parecer do Relator 19/05/2015 Veneziano Vital do Rêgo Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2832/2011 Parecer de Comissão 09/09/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor

Comissão do Turismo e Desporto (CTD)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CTUR => PL 2832/2011 Parecer do Relator 19/03/2013 Romário Parecer do Relator, Dep. Romário (PSB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CTUR => PL 2832/2011 Parecer de Comissão 20/03/2013 Comissão de Turismo e Desporto Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Romário (PSB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor