PRL 1 CCTCI => PL 177/2019 |
Parecer do Relator |
29/04/2019 |
Felipe Rigoni |
Parecer do Relator, Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES), pela aprovação.
Inteiro teor
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PRL 2 CCTCI => PL 177/2019 |
Parecer do Relator |
01/10/2019 |
Felipe Rigoni |
Parecer do Relator, Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 1 CCTCI => PL 177/2019 |
Substitutivo |
01/10/2019 |
Felipe Rigoni |
Inteiro teor
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PAR 1 CCTCI => PL 177/2019 |
Parecer de Comissão |
06/11/2019 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática |
Aprovado o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT-A 1 CCTCI => PL 177/2019 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
07/11/2019 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática |
Altera as Leis nos 10.973, de 2 de dezembro 2004, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 11.540, de 12 de novembro de 2007, e 11.892, de 29 de dezembro de 2008, dispondo sobre o apoio tecnológico a micro e pequenas empresas e dá outras providências.
Inteiro teor
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