PL 177/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 177/2019 Parecer do Relator 29/04/2019 Felipe Rigoni Parecer do Relator, Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CCTCI => PL 177/2019 Parecer do Relator 01/10/2019 Felipe Rigoni Parecer do Relator, Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCTCI => PL 177/2019 Substitutivo 01/10/2019 Felipe Rigoni Inteiro teor
PAR 1 CCTCI => PL 177/2019 Parecer de Comissão 06/11/2019 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CCTCI => PL 177/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 07/11/2019 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Altera as Leis nos 10.973, de 2 de dezembro 2004, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 11.540, de 12 de novembro de 2007, e 11.892, de 29 de dezembro de 2008, dispondo sobre o apoio tecnológico a micro e pequenas empresas e dá outras providências. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 177/2019 Parecer do Relator 21/11/2022 Sidney Leite Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com Subemendas. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 177/2019 Parecer de Comissão 23/11/2022 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Dispõe sobre o apoio tecnológico a micro e pequenas empresas e dá outras providências. Inteiro teor