| PRL 1 CSSF => PL 5699/2009 |
Parecer do Relator |
27/10/2009 |
Roberto Britto |
Parecer do Relator, Dep. Roberto Britto (PP-BA), pela aprovação.
Inteiro teor
|
| PRL 2 CSSF => PL 5699/2009 |
Parecer do Relator |
15/12/2009 |
Eleuses Paiva |
Parecer do Relator, Dep. Eleuses Paiva (DEM-SP), pela aprovação.
Inteiro teor
|
| PRL 3 CSSF => PL 5699/2009 |
Parecer do Relator |
24/06/2010 |
Manato |
Parecer do Relator, Dep. Manato (PDT-ES), pela aprovação.
Inteiro teor
|
| PRL 4 CSSF => PL 5699/2009 |
Parecer do Relator |
11/04/2012 |
Chico D'Angelo |
Parecer do Relator, Dep. Chico D'Angelo (PT-RJ), pela aprovação.
Inteiro teor
|
| PRL 5 CSSF => PL 5699/2009 |
Parecer do Relator |
18/06/2013 |
João Ananias |
Parecer do Relator, Dep. João Ananias (PCdoB-CE), pela rejeição.
Inteiro teor
|
| PRL 6 CSSF => PL 5699/2009 |
Parecer do Relator |
13/09/2016 |
Geovania de Sá |
Parecer da Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC), pela aprovação.
Inteiro teor
|
| PRL 7 CSSF => PL 5699/2009 |
Parecer do Relator |
31/03/2017 |
Geovania de Sá |
Parecer da Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 1 CSSF => PL 5699/2009 |
Substitutivo |
31/03/2017 |
Geovania de Sá |
Dispõe sobre o incentivo para médicos e odontólogos atuarem em municípios com população de até vinte mil habitantes e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CSSF => PL 5699/2009 |
Parecer de Comissão |
29/05/2018 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer da Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT-A 1 CSSF => PL 5699/2009 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
30/05/2018 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Institui incentivo fiscal para os profissionais de saúde contratados pelos municípios com até vinte mil habitantes para a prestação de serviços de saúde à população.
Inteiro teor
|