| PRL 1 CREDN => PL 5237/2013 |
Parecer do Relator |
13/11/2013 |
Hugo Napoleão |
Parecer do Relator, Dep. Hugo Napoleão (PSD-PI), pela aprovação.
Inteiro teor
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| PRL 2 CREDN => PL 5237/2013 |
Parecer do Relator |
21/05/2015 |
Rubens Bueno |
Parecer do Relator, Dep. Rubens Bueno (PPS-PR), pela aprovação do PL 5.237/2013, e do PL 385/2015, apensado, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CREDN => PL 5237/2013 |
Substitutivo |
21/05/2015 |
Rubens Bueno |
Acrescenta inciso V ao art. 3º da Lei 9.474, de 22 de agosto de 1997, e inciso VI e parágrafo único ao art. 7º da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980.
Inteiro teor
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| VTS 1 CREDN => PL 5237/2013 |
Voto em Separado |
08/07/2015 |
Henrique Fontana |
Acrescenta inciso V ao art. 3º da Lei 9.474, de 22 de agosto de 1997, e inciso VI e parágrafo único ao art. 7º da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980.
Inteiro teor
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| CVO 1 CREDN => PL 5237/2013 |
Complementação de Voto |
16/07/2015 |
Rubens Bueno |
Complementação de Voto, Dep. Rubens Bueno (PPS-PR), ratificando o Parecer 1 pela aprovação do PL 5.237/2013 e do PL 385/2015, apensado, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| PAR 1 CREDN => PL 5237/2013 |
Parecer de Comissão |
05/08/2015 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional |
Aprovado o Parecer, com os votos contrários dos Deputados Henrique Fontana, Arlindo Chinaglia e Givaldo Vieira. Apresentou voto em separado o Deputado Henrique Fontana..
Complementação de Voto, Dep. Rubens Bueno (PPS-PR), reiterando o Parecer 1 pela aprovação do PL 5.237/2013 e do PL 385/2015, apensado, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CREDN => PL 5237/2013 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
05/08/2015 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional |
Acrescenta incisos V e VI ao art. 3º e altera a redação do art. 34 da Lei nº 9.474, de 22 de agosto de 1997, e acrescenta o inciso VI e Parágrafo único ao art. 7º da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980.
Inteiro teor
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