PL 5291/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5291/2005 | Parecer do Relator | 04/08/2005 | André de Paula | Parecer do Relator, Dep. André de Paula (PFL-PE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa, com emenda, e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 5291/2005 | Parecer de Comissão | 09/03/2006 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. André de Paula (PFL-PE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa, com emenda, e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CREDN => PL 5291/2005 | Parecer do Relator | 16/06/2005 | Marcondes Gadelha | Parecer do Relator, Dep. Marcondes Gadelha (PTB-PB), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CREDN => PL 5291/2005 | Parecer de Comissão | 22/06/2005 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Marcondes Gadelha (PTB-PB), pela aprovação. Inteiro teor |