| PRL 1 CIDOSO => PL 2002/2019 |
Parecer do Relator |
10/09/2019 |
Gilberto Nascimento |
Parecer do Relator, Dep. Gilberto Nascimento (PSC-SP), pela aprovação.
Inteiro teor
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| PRL 2 CIDOSO => PL 2002/2019 |
Parecer do Relator |
16/08/2021 |
Paula Belmonte |
Parecer da Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), pela aprovação.
Inteiro teor
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| PRL 3 CIDOSO => PL 2002/2019 |
Parecer do Relator |
25/05/2022 |
Vilson da Fetaemg |
Parecer do Relator, Dep. Vilson da Fetaemg (PSB-MG), pela aprovação.
Inteiro teor
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| PAR 1 CIDOSO => PL 2002/2019 |
Parecer de Comissão |
11/10/2022 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa |
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2013, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, e a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor, para instituir regras especiais para contratos de seguros de vida celebrados por idosos
Inteiro teor
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