PL 4479/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4479/2004 | Parecer do Relator | 16/10/2008 | Sandra Rosado | Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e do PL 4826/2005, apensado, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4479/2004 | Parecer de Comissão | 24/05/2011 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e do PL 4826/2005, apensado, com emenda. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 4479/2004 | Redação Final | 04/08/2011 | Mauro Benevides | Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 4479/2004 | Parecer do Relator | 20/09/2005 | Coronel Alves | Parecer do Relator, Dep. Coronel Alves (PL-AP), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 4826/05, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 4479/2004 | Parecer de Comissão | 03/05/2006 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Coronel Alves (PL-AP), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 4826/05, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 4479/2004 | Parecer do Relator | 31/05/2005 | Benjamin Maranhão | Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (PMDB-PB), pela aprovação deste, e do PL 4826/2005, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 4479/2004 | Parecer de Comissão | 10/08/2005 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (PMDB-PB), pela aprovação deste, e do PL 4826/2005, apensado. Inteiro teor |