PL 6623/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 6623/2013 | Parecer do Relator | 02/10/2019 | Eduardo Bismarck | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 6623/2013 | Parecer de Comissão | 17/10/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 3 CCULT => PL 6623/2013 | Parecer do Relator | 01/07/2016 | Moses Rodrigues | Parecer do Relator, Dep. Moses Rodrigues (PMDB-CE), pela aprovação deste, e pela rejeição do Substitutivo 1 da CVT. Inteiro teor |
PAR 1 CCULT => PL 6623/2013 | Parecer de Comissão | 05/07/2016 | Comissão de Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Moses Rodrigues (PMDB-CE), pela aprovação deste, e pela rejeição do Substitutivo 1 da CVT. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CVT => PL 6623/2013 | Parecer do Relator | 04/08/2015 | Adail Carneiro | Parecer do Relator, Dep. Adail Carneiro (PHS-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CVT => PL 6623/2013 | Substitutivo | 04/08/2015 | Adail Carneiro | Inteiro teor |
PAR 1 CVT => PL 6623/2013 | Parecer de Comissão | 26/08/2015 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Adail Carneiro (PHS-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT-A 1 CVT => PL 6623/2013 | Substitutivo adotado pela Comissão | 31/08/2015 | Comissão de Viação e Transportes | Atribui designação supletiva à rodovia BR-116, nos trechos que menciona. Inteiro teor |