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PL 4309/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4309/2004 Parecer do Relator 18/08/2005 Alice Portugal Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 4309/2004 Parecer de Comissão 30/08/2005 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 4309/2004 Redação Final 27/09/2005 Roberto Magalhães Inteiro teor

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CREDN => PL 4309/2004 Parecer do Relator 03/12/2004 Francisco Rodrigues Parecer do Relator, Dep. Francisco Rodrigues (PFL-RR), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CREDN => PL 4309/2004 Parecer de Comissão 08/12/2004 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Francisco Rodrigues (PFL-RR), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 4309/2004 Parecer do Relator 02/06/2005 Vanessa Grazziotin Parecer da Relatora, Dep. Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 4309/2004 Parecer de Comissão 15/06/2005 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Jovair Arantes. Parecer da Relatora, Dep. Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), pela aprovação. Inteiro teor