PL 4512/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 4512/2004 | Parecer do Relator | 12/04/2007 | Valdir Colatto | Parecer do Relator, Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), pela rejeição deste e do Substitutivo da CTASP. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 4512/2004 | Parecer de Comissão | 23/05/2007 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), pela rejeição deste e do Substitutivo da CTASP. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 4512/2004 | Parecer do Relator | 02/07/2008 | Guilherme Campos | Parecer do relator, Dep. Guilherme Campos, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 4.512/04, do PL nº 1.298/07, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
| VTS 1 CFT => PL 4512/2004 | Voto em Separado | 28/04/2010 | João Dado | Institui Programa de Alimentação para os Trabalhadores Rurais. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CTASP => PL 4512/2004 | Substitutivo | 15/06/2005 | Isaías Silvestre | Inteiro teor |
| SBT 2 CTASP => PL 4512/2004 | Substitutivo | 29/09/2005 | Isaías Silvestre | Inteiro teor |
| CVO 1 CTASP => PL 4512/2004 | Complementação de Voto | 29/09/2005 | Isaías Silvestre | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Isaías Silvestre (PSB-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 4512/2004 | Parecer de Comissão | 04/10/2005 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Érico Ribeiro, apresentou voto em separado o Deputado Érico Ribeiro. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Isaías Silvestre (PSB-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| VTS 1 CTASP => PL 4512/2004 | Voto em Separado | 04/10/2005 | Érico Ribeiro | Institui Programa de Alimentação para os Trabalhadores Rurais Inteiro teor |