PL 1935/2007 => MSC 615/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1935/2007 => MSC 615/2007 | Parecer do Relator | 03/10/2007 | Paulo Teixeira | Parecer do Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas de Plenário de nºs 1/2007 a 3/2007; e pela inconstitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda de Plenário de nº 4/2007. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1935/2007 => MSC 615/2007 | Parecer de Comissão | 09/10/2007 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas de Plenário de nºs 1/2007 a 3/2007; e pela inconstitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda de Plenário de nº 4/2007. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 1935/2007 => MSC 615/2007 | Parecer do Relator | 01/11/2007 | Silvio Costa | Parecer do relator, Dep. Silvio Costa, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 1935/2007 => MSC 615/2007 | Parecer de Comissão | 21/11/2007 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do relator, Dep. Silvio Costa, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 1935/2007 => MSC 615/2007 | Parecer do Relator | 09/10/2007 | William Woo | Parecer do Relator, Dep. William Woo (PSDB-SP), pela aprovação deste, das Emendas de Plenário 1/07, 2/07 e 3/07, com emendas; e pela rejeição da Emenda de Plenário 4/07. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 1935/2007 => MSC 615/2007 | Parecer de Comissão | 17/10/2007 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. William Woo (PSDB-SP), pela aprovação deste, das Emendas de Plenário 1/07, 2/07 e 3/07, com emendas; e pela rejeição da Emenda de Plenário 4/07. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 1935/2007 => MSC 615/2007 | Parecer do Relator | 16/10/2007 | Laerte Bessa | Parecer do Relator, Dep. Laerte Bessa (PMDB-DF), pela aprovação deste, da Emenda de Plenário 1/2007, e da Emenda de Plenário 3/2007, com emenda, e pela rejeição da Emenda de Plenário 2/2007, e da Emenda de Plenário 4/2007. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 1935/2007 => MSC 615/2007 | Parecer de Comissão | 24/10/2007 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Laerte Bessa (PMDB-DF), pela aprovação deste, da Emenda de Plenário 1/2007, e da Emenda de Plenário 3/2007, com emenda, e pela rejeição da Emenda de Plenário 2/2007, e da Emenda de Plenário 4/2007. Inteiro teor |