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PL 5203/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 5203/2019 Parecer do Relator 31/10/2019 Roberto Alves Parecer do Relator, Dep. Roberto Alves (REPUBLIC-SP), pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CCTCI => PL 5203/2019 Parecer de Comissão 12/11/2019 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Roberto Alves (REPUBLIC-SP), pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPD => PL 5203/2019 Parecer do Relator 09/09/2021 Erika Kokay Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PRL 2 CPD => PL 5203/2019 Parecer do Relator 26/04/2023 Erika Kokay Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
CVO 1 CPD => PL 5203/2019 Complementação de Voto 10/05/2023 Erika Kokay Parecer com Complementação de Voto, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CPD => PL 5203/2019 Parecer de Comissão 10/05/2023 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, disciplinando o encaminhamento gratuito, pelas operadoras de telefonia móvel, de mensagens curtas de texto destinadas aos serviços públicos de emergência. Inteiro teor