PL 4632/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4632/2001 | Parecer do Relator | 08/12/2004 | João Almeida | Parecer do Relator, Dep. João Almeida (PSDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4632/2001 | Parecer de Comissão | 01/11/2005 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. João Almeida (PSDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 4632/2001 | Redação Final | 09/12/2005 | Ney Lopes | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 4632/2001 | Parecer do Relator | 04/03/2002 | Vivaldo Barbosa | Parecer do Relator, Dep. Vivaldo Barbosa, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 4632/2001 | Parecer de Comissão | 08/05/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Vivaldo Barbosa, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |