Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 2125/2007

PL 2125/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2125/2007 Parecer do Relator 10/07/2008 Leonardo Picciani Parecer do Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
VTS 1 CCJC => PL 2125/2007 Voto em Separado 07/10/2008 Regis de Oliveira Obriga o fornecedor de produto cultural pela internet a tornar disponível a venda de meia-entrada por esse veículo. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2125/2007 Parecer de Comissão 18/11/2008 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Regis de Oliveira.. Parecer do Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 2125/2007 Redação Final 11/03/2009 Bonifácio de Andrada Inteiro teor
PSS 1 CCJC => PL 2125/2007 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 12/12/2013 Félix Mendonça Júnior Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado Federal. Inteiro teor
PAR 2 CCJC => PL 2125/2007 Parecer de Comissão 03/09/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado Federal. Inteiro teor
RDF 2 CCJC => PL 2125/2007 Redação Final 25/09/2015 Valtenir Pereira Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 2125/2007 Parecer de Comissão para Redação Final 29/09/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado Federal. Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 2125/2007 Parecer do Relator 11/03/2008 Barbosa Neto Parecer do Relator, Dep. Barbosa Neto (PDT-PR), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 2125/2007 Parecer de Comissão 02/04/2008 Comissão de Defesa do Consumidor Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Barbosa Neto (PDT-PR), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 1 CDC => PL 2125/2007 Parecer do Relator 20/10/2011 Deley Parecer do Relator, Dep. Deley (PSC-RJ), pela aprovação das emendas do Senado Federal ao PL nº 2.125/2007. Inteiro teor
PAR 2 CDC => PL 2125/2007 Parecer de Comissão 11/04/2012 Comissão de Defesa do Consumidor Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Deley (PSC-RJ), pela aprovação das emendas do Senado Federal ao PL nº 2.125/2007. Inteiro teor