PRL 1 CSSF => PL 7559/2014 |
Parecer do Relator |
09/06/2015 |
Pompeo de Mattos |
Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação.
Inteiro teor
|
VTS 1 CSSF => PL 7559/2014 |
Voto em Separado |
18/08/2015 |
Flavinho |
Voto em separado ao Projeto de Lei N.º 7.559, de 2014, pela aprovação, com Substitutivo
Inteiro teor
|
SBT 1 CSSF => PL 7559/2014 |
Substitutivo |
08/09/2015 |
Pompeo de Mattos |
Inteiro teor
|
PRL 2 CSSF => PL 7559/2014 |
Parecer do Relator |
08/09/2015 |
Pompeo de Mattos |
Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
|
PRL 3 CSSF => PL 7559/2014 |
Parecer do Relator |
16/05/2018 |
Pompeo de Mattos |
Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
|
SBT 2 CSSF => PL 7559/2014 |
Substitutivo |
16/05/2018 |
Pompeo de Mattos |
Institui o Fundo Nacional para a Promoção dos Direitos da Mulher e autoriza deduzir do imposto de renda devido pelas pessoas físicas e jurídicas as doações efetuadas aos Fundos Municipais, Estaduais e Nacional para a promoção dos Direitos da Mulher e dá outras providências.
Inteiro teor
|
PAR 1 CSSF => PL 7559/2014 |
Parecer de Comissão |
08/08/2018 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Flavinho..
Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
|
SBT-A 1 CSSF => PL 7559/2014 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
09/08/2018 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Institui o Fundo Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres e autoriza deduzir do imposto de renda devido pelas pessoas físicas e jurídicas, as doações efetuadas aos Fundos Municipais, Estaduais e Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres.
Inteiro teor
|