Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 5421/2016

PL 5421/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 5421/2016 Parecer do Relator 17/05/2017 Deley Parecer do Relator, Dep. Deley (PTB-RJ), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
CVO 1 CDC => PL 5421/2016 Complementação de Voto 28/06/2017 Deley Parecer com Complementação de Voto, Dep. Deley (PTB-RJ), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 5421/2016 Parecer de Comissão 28/06/2017 Comissão de Defesa do Consumidor Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Deley (PTB-RJ), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 5421/2016 Parecer do Relator 08/01/2019 Edmar Arruda Parecer do Relator, Dep. Edmar Arruda (pendente de análise) Inteiro teor