PL 10668/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPASF => PL 10668/2018 | Parecer do Relator | 20/11/2023 | Flávia Morais | Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CPASF => PL 10668/2018 | Parecer de Comissão | 08/12/2023 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | Parecer da Comissão PL-10668-2018 Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 10668/2018 | Parecer do Relator | 23/10/2019 | Flordelis | Parecer da Relatora, Dep. Flordelis (PSD-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 10668/2018 | Parecer de Comissão | 30/10/2019 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Flordelis (PSD-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 10668/2018 | Parecer do Relator | 08/09/2021 | Luiz Lima | Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 10668/2018 | Substitutivo | 09/09/2021 | Luiz Lima | Altera a Lei nº. 8.742, de 07 de dezembro de 1993, para dispor sobre o Fundo Nacional de Assistência Social. Inteiro teor |