PL 323/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 323/2019 | Parecer do Relator | 04/05/2022 | Aureo Ribeiro | Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CDC => PL 323/2019 | Parecer do Relator | 20/04/2023 | Aureo Ribeiro | Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 323/2019 | Parecer de Comissão | 12/05/2023 | Comissão de Defesa do Consumidor | Modifica a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, para regulamentar a identificação de irregularidades no consumo de energia elétrica. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PL 323/2019 | Parecer do Relator | 09/07/2019 | Lucio Mosquini | Parecer do Relator, Dep. Lucio Mosquini (MDB-RO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 323/2019 | Parecer de Comissão | 04/09/2019 | Comissão de Minas e Energia | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Lucio Mosquini (MDB-RO), pela aprovação. Inteiro teor |