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PL 2838/1989 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2838/1989 Parecer do Relator 23/06/1989 JORGE ARBAGE Parecer do Relator, Dep. JORGE ARBAGE, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2838/1989 Parecer de Comissão 19/10/1989 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 2838/1989 Substitutivo 21/07/2006 Robson Tuma Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960, que "cria a Ordem dos Músicos do Brasil e dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de músico e dá outras providências". Inteiro teor
CVO 1 CCJC => PL 2838/1989 Complementação de Voto 14/12/2006 Robson Tuma Parecer com Complementação de Voto, Dep. Robson Tuma (PFL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado. Inteiro teor
PSS 1 CCJC => PL 2838/1989 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 28/03/2007 Arnaldo Faria de Sá Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado, com subemenda substitutiva. Inteiro teor
PAR 2 CCJC => PL 2838/1989 Parecer de Comissão 13/12/2007 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado, com subemenda substitutiva. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 2838/1989 Parecer do Relator 23/06/1989 SOLON BORGES DOS REIS Parecer do Relator, Dep. SOLON BORGES DOS REIS, pela aprovação deste. Inteiro teor
PRR 1 CE => PL 2838/1989 Parecer Reformulado 23/06/1989 SOLON BORGES DOS REIS Parecer Reformulado, para incorporar ao meu voto favorável, às emendas sugeridas e por mim acatadas. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 2838/1989 Parecer de Comissão 22/05/1991 Comissão de Educação, Cultura e Desporto Inteiro teor
PSS 1 CE => PL 2838/1989 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 19/11/1996 Osvaldo Biolchi Parecer do Relator, Dep. Osvaldo Biolchi, pela aprovação deste. Inteiro teor
PAR 2 CE => PL 2838/1989 Parecer de Comissão 27/11/1996 Comissão de Educação e Cultura Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PSS 1 CTASP => PL 2838/1989 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 07/06/2001 Arnaldo Faria de Sá Parecer do relator pela aprovação do substitutivo do Senado, à excessão das alterações feitas, pelo art. 1º do Substitutivo, ao art. 12, Caput, e §§ 2º e 4º da Lei 3.857/60, e da expressão "de três anos", no art. 2º, Inc. I, in finis, do Substitutivo, que devem ser rejeitadas. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 2838/1989 Parecer de Comissão 28/08/2001 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P Inteiro teor