PL 2243/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2243/2007 | Parecer do Relator | 05/05/2010 | Roberto Santiago | Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos da emenda da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 2243/2007 | Parecer do Relator | 15/10/2009 | Alfredo Kaefer | Parecer do Relator, Dep. Alfredo Kaefer (pendente de análise) Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 2243/2007 | Parecer do Relator | 30/10/2009 | Alfredo Kaefer | Parecer do relator, Dep. Alfredo Kaefer, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e da emenda da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e, no mérito, pela aprovação do Projeto e da emenda da CMADS. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 2243/2007 | Parecer de Comissão | 16/12/2009 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Alfredo Kaefer, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e da emenda da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e, no mérito, pela aprovação do Projeto e da emenda da CMADS. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 2243/2007 | Parecer do Relator | 03/04/2008 | Marina Maggessi | Parecer da Relatora, Dep. Marina Maggessi (PPS-RJ), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 2243/2007 | Parecer de Comissão | 07/05/2008 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Luciano Pizzatto e Marcelo Almeida e absteve-se de votar o Deputado Luiz Carreira.. Parecer da Relatora, Dep. Marina Maggessi (PPS-RJ), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 2243/2007 | Parecer do Relator | 12/12/2008 | Manuela D'ávila | Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela aprovação deste e da emenda adotada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 2243/2007 | Parecer de Comissão | 03/06/2009 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela aprovação deste e da emenda adotada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor |