PL 4535/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4535/2008 | Parecer do Relator | 05/11/2009 | Luiz Couto | Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela injuridicidade. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4535/2008 | Parecer de Comissão | 14/12/2011 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Mendonça Filho.. Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela injuridicidade. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 2 CSPCCO => PL 4535/2008 | Voto em Separado | 29/04/2009 | Antonio Carlos Biscaia | Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 4535/2008 | Parecer de Comissão | 16/09/2009 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Aprovado o Parecer Vencedor. O parecer do Dep. Antonio Carlos Biscaia passou a constituir voto em separado.. Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), pela rejeição. Inteiro teor |
| PRV 2 CSPCCO => PL 4535/2008 | Parecer Vencedor | 16/09/2009 | Guilherme Campos | Parecer Vencedor, Dep. Guilherme Campos (DEM-SP), pela aprovação. Inteiro teor |