PL 2593/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2593/2011 | Parecer do Relator | 20/08/2013 | Alceu Moreira | Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2593/2011 | Parecer de Comissão | 10/09/2013 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 2593/2011 | Redação Final | 14/10/2013 | Artur Bruno | Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 2593/2011 | Parecer de Comissão para Redação Final | 15/10/2013 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final, absteve-se de votar o Deputado Esperidião Amin.. Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 2593/2011 | Parecer do Relator | 14/03/2013 | Marco Tebaldi | Parecer do Relator, Dep. Marco Tebaldi (PSDB-SC), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CMADS => PL 2593/2011 | Parecer do Relator | 14/03/2013 | Marco Tebaldi | Parecer do Relator, Dep. Marco Tebaldi (pendente de análise) Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 2593/2011 | Parecer de Comissão | 22/05/2013 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado, por Unanimidade, o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marco Tebaldi (PSDB-SC), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 2593/2011 | Parecer do Relator | 23/05/2012 | Roberto Santiago | Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PSD-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 2593/2011 | Parecer de Comissão | 31/10/2012 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PSD-SP), pela aprovação. Inteiro teor |