PL 1974/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CAPADR => PL 1974/2011 | Parecer do Relator | 28/03/2012 | Luis Carlos Heinze | Parecer do Relator, Dep. Luis Carlos Heinze (PP-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CAPADR => PL 1974/2011 | Substitutivo | 28/03/2012 | Luis Carlos Heinze | Inteiro teor |
PAR 1 CAPADR => PL 1974/2011 | Parecer de Comissão | 30/05/2012 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Jesus Rodrigues. Apresentou voto em separado o Deputado Jesus Rodrigues.. Parecer do Relator, Dep. Luis Carlos Heinze (PP-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
VTS 1 CAPADR => PL 1974/2011 | Voto em Separado | 30/05/2012 | Jesus Rodrigues | "Altera o inciso I, do art. 3º, da Lei nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003." Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 2 CFT => PL 1974/2011 | Parecer do Relator | 08/05/2017 | Lucas Vergilio | Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e, no mérito, pela aprovação; e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor |
PAR 1 CFT => PL 1974/2011 | Parecer de Comissão | 17/05/2017 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e, no mérito, pela aprovação; e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor |