PL 3672/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3672/2012 | Parecer do Relator | 21/10/2015 | Covatti Filho | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, e pela injuridicidade do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3672/2012 | Parecer de Comissão | 10/11/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, e pela injuridicidade do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 3672/2012 | Redação Final | 30/11/2015 | Covatti Filho | Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 3672/2012 | Parecer de Comissão para Redação Final | 02/12/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, e pela injuridicidade do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CDEIC => PL 3672/2012 | Substitutivo | 23/06/2015 | Dimas Fabiano | Parecer do Relator Dimas Fabiano (PP/MG) ao Projeto de Lei 3672 de 2012, que acrescenta parágrafo único ao art. 5º da Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, para disciplinar a aplicação dos recursos destinados a programas de eficiência energética. Inteiro teor |
| SBT 2 CDEICS => PL 3672/2012 | Substitutivo | 06/07/2015 | Dimas Fabiano | Substitutivo ao PL 3672/2012, que acrescenta parágrafo único ao art. 5º da Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, para disciplinar a aplicação dos recursos destinados a programas de eficiência energética. Inteiro teor |
| PRL 2 CDEICS => PL 3672/2012 | Parecer do Relator | 06/07/2015 | Dimas Fabiano | Parecer do Relator, Dep. Dimas Fabiano (PP-MG), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| PRL 1 CDEICS => PL 3672/2012 | Parecer do Relator | 08/07/2015 | Dimas Fabiano | Parecer do Relator, Dep. Dimas Fabiano (pendente de análise) Inteiro teor |
| SBT 3 CDEICS => PL 3672/2012 | Substitutivo | 18/08/2015 | Dimas Fabiano | Parecer e substitutivos ao PL 3672/2012 e emendas apresentadas. O PL acrescenta parágrafo único ao art. 5º da Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, para disciplinar a aplicação dos recursos destinados a programas de eficiência energética. Inteiro teor |
| PES 2 CDEICS => PL 3672/2012 | Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator | 18/08/2015 | Dimas Fabiano | Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Dimas Fabiano (PP-MG), pela aprovação deste, e da Emenda ao Substitutivo 1, e pela rejeição das Emendas 2 e 3, com Substitutivo. Inteiro teor |
| PRL 3 CDEICS => PL 3672/2012 | Parecer do Relator | 09/09/2015 | Laercio Oliveira | Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), pela aprovação deste, e da Emenda 1 ao Substitutivo, e pela rejeição das Emendas 2 e 3 ao Substitutivo, com Substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 3672/2012 | Parecer de Comissão | 09/09/2015 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), pela aprovação deste, e da Emenda 1 ao Substitutivo, e pela rejeição das Emendas 2 e 3 ao Substitutivo, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 4 CDEICS => PL 3672/2012 | Substitutivo | 10/09/2015 | Laercio Oliveira | Parecer do Relator pela aprovação da nova redação do substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CDEICS => PL 3672/2012 | Substitutivo adotado pela Comissão | 15/09/2015 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, para disciplinar a aplicação dos recursos destinados a programas de eficiência energética. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CME => PL 3672/2012 | Voto em Separado | 14/08/2013 | José Rocha | Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, para disciplinar a aplicação dos recursos destinados a programas de eficiência energética. Inteiro teor |
| PRL 3 CME => PL 3672/2012 | Parecer do Relator | 29/10/2013 | Bernardo Santana de Vasconcellos | Parecer do Relator, Dep. Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| CVO 1 CME => PL 3672/2012 | Complementação de Voto | 06/11/2013 | Bernardo Santana de Vasconcellos | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 3672/2012 | Parecer de Comissão | 06/11/2013 | Comissão de Minas e Energia | Aprovado o Parecer do Relator, com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CME => PL 3672/2012 | Substitutivo adotado pela Comissão | 06/11/2013 | Comissão de Minas e Energia | Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, para disciplinar a aplicação dos recursos destinados a programas de eficiência energética. Inteiro teor |
| SBT 4 CME => PL 3672/2012 | Substitutivo | 06/11/2013 | Bernardo Santana de Vasconcellos | Inteiro teor |