| PRL 1 CTASP => PL 603/2011 |
Parecer do Relator |
27/06/2011 |
Eros Biondini |
Parecer do Relator, Dep. Eros Biondini (PTB-MG), pela rejeição deste e pela aprovação do PL 770/11, apensado, com emenda.
Inteiro teor
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| PRL 1 CTASP => PL 603/2011.. |
Parecer do Relator |
27/06/2011 |
Eros Biondini |
Parecer do Relator, Dep. Eros Biondini (pendente de análise)
Inteiro teor
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| PRL 2 CTASP => PL 603/2011 |
Parecer do Relator |
20/09/2011 |
Eros Biondini |
Parecer do Relator, Dep. Eros Biondini (PTB-MG), pela rejeição deste e pela aprovação do PL nº 770/11, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CTASP => PL 603/2011 |
Substitutivo |
20/09/2011 |
Eros Biondini |
Acrescenta o art. 455-A à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre responsabilidade solidária nos contratos de trabalho em carvoarias.
Inteiro teor
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| PRL 3 CTASP => PL 603/2011 |
Parecer do Relator |
27/05/2015 |
Laercio Oliveira |
Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), pela rejeição deste, dos PLs. 770/11, e 6256/2013, apensados.
Inteiro teor
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| PAR 1 CTASP => PL 603/2011 |
Parecer de Comissão |
26/08/2015 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público |
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), pela rejeição deste, dos PLs. 770/11, e 6256/2013, apensados.
Inteiro teor
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