PL 6307/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6307/2002 | Parecer do Relator | 23/12/2004 | Bosco Costa | Parecer do Relator, Dep. Bosco Costa (PSDB-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 6307/2002 | Parecer do Relator | 29/04/2004 | Jovair Arantes | Parecer do Relator, Dep. Jovair Arantes, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 6307/2002 | Parecer de Comissão | 19/05/2004 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Dra. Clair. Parecer do Relator, Dep. Jovair Arantes, pela aprovação. Inteiro teor |