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PL 7541/2010 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 7541/2010 Parecer do Relator 05/06/2014 Sandra Rosado Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 7541/2010 Parecer do Relator 28/11/2019 Lucas Vergilio Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 7541/2010 Parecer do Relator 08/05/2023 José Nelto Parecer do Relator, Dep. José Nelto (PP-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDU => PL 7541/2010 Parecer do Relator 18/08/2011 Manoel Junior Parecer do Relator, Dep. Manoel Junior (PMDB-PB), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CDU => PL 7541/2010 Parecer de Comissão 24/08/2011 Comissão de Desenvolvimento Urbano Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Manoel Junior (PMDB-PB), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 7541/2010 Parecer do Relator 27/04/2011 Jovair Arantes Parecer do Relator, Dep. Jovair Arantes (PTB-GO), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 7541/2010 Parecer de Comissão 04/05/2011 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jovair Arantes (PTB-GO), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 7541/2010 Parecer do Relator 07/12/2011 Mauro Lopes Parecer do Relator, Dep. Mauro Lopes (PMDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 7541/2010 Parecer de Comissão 11/04/2012 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por unanimidade o parecer.. Parecer do Relator, Dep. Mauro Lopes (PMDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor