PFC 5/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RLP 1 CDC => PFC 5/2011 | Relatório Prévio | 14/11/2012 | Chico Lopes | Relatório Prévio, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pela implementação. Inteiro teor |
| RLF 1 CDC => PFC 5/2011 | Relatório Final | 05/05/2015 | Chico Lopes | Relatório Final, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pelo arquivamento. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PFC 5/2011 | Parecer de Comissão | 20/05/2015 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Relatório Final.. Relatório Final, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pelo arquivamento. Inteiro teor |