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PDC 1385/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PDC 1385/2009 Parecer do Relator 15/05/2009 Ciro Nogueira Parecer do Relator, Dep. Ciro Nogueira (PP-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PDC 1385/2009 Parecer de Comissão 02/06/2009 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Ciro Nogueira (PP-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Minas e Energia (CME )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CME => PDC 1385/2009 Parecer do Relator 28/04/2009 Fernando Marroni Parecer do Relator, Dep. Fernando Marroni (PT-RS), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 1 CME => PDC 1385/2009.. Parecer do Relator 28/04/2009 Fernando Marroni Parecer do Relator, Dep. Fernando Marroni (pendente de análise) Inteiro teor
PAR 1 CME => PDC 1385/2009 Parecer de Comissão 06/05/2009 Comissão de Minas e Energia Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Fernando Marroni (PT-RS), pela aprovação. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RDF 1 => PDC 1385/2009 Redação Final 06/08/2009 Ciro Nogueira Redacao Final Inteiro teor