Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 1375/2007

PL 1375/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 1375/2007 Parecer do Relator 13/05/2008 Armando Monteiro Parecer do Relator, Dep. Armando Monteiro (PTB-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDEICS => PL 1375/2007 Substitutivo 13/05/2008 Armando Monteiro Classifica a prestação de serviços de turismo receptivo como atividade econômica exportadora. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 1375/2007 Parecer de Comissão 02/07/2008 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Armando Monteiro (PTB-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 1375/2007 Parecer do Relator 11/09/2013 Zeca Dirceu Parecer do relator, Dep. Zeca Dirceu, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 1375/2007 Parecer do Relator 06/06/2014 Zeca Dirceu Parecer do relator, Dep. Zeca Dirceu (PT-PR), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 1.375/2007, e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Inteiro teor
PRL 3 CFT => PL 1375/2007 Parecer do Relator 07/12/2015 João Gualberto Parecer do relator, Dep. João Gualberto, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL nº 1.375/2007 e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - CDEIC; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 1.375/2007 e do Substitutivo da CDEIC. Inteiro teor
PRL 4 CFT => PL 1375/2007 Parecer do Relator 06/09/2017 João Gualberto Parecer do Relator, Dep. João Gualberto (PSDB-BA), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 1375/2007 e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Inteiro teor
PRL 5 CFT => PL 1375/2007 Parecer do Relator 24/04/2018 João Gualberto Parecer do Relator, Dep. João Gualberto (pendente de análise) Inteiro teor
PRL 6 CFT => PL 1375/2007 Parecer do Relator 17/09/2021 Luis Miranda Classifica como atividade econômica exportadora, o setor de turismo receptivo. Inteiro teor

Comissão do Turismo e Desporto (CTD)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTUR => PL 1375/2007 Parecer do Relator 04/10/2007 Alex Canziani Parecer do Relator, Dep. Alex Canziani (PTB-PR), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CTUR => PL 1375/2007 Parecer de Comissão 07/11/2007 Comissão de Turismo e Desporto Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Alex Canziani (PTB-PR), pela aprovação. Inteiro teor