PL 2864/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 2864/2000 | Parecer do Relator | 31/05/2001 | Nelson Proença | Parecer do Relator, Dep. Nelson Proença, pela rejeição. Inteiro teor |
| VTS 13/2001 CCTCI => PL 2864/2000 | Voto em Separado | 05/09/2001 | Angela Guadagnin | Dispõe sobre o cancelamento da cobrança de valores questionados pelo usuário dos serviços de telefonia Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 2864/2000 | Parecer de Comissão | 03/06/2002 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In | Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 2864/2000 | Parecer do Relator | 18/06/2003 | Nelson Bornier | Parecer do Relator, Dep. Nelson Bornier, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 2864/2000 | Parecer de Comissão | 06/08/2003 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Nelson Bornier, pela rejeição. Inteiro teor |