PL 727/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 727/2007 | Parecer do Relator | 18/12/2008 | Reginaldo Lopes | Parecer do Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CDEICS => PL 727/2007 | Parecer do Relator | 26/11/2009 | Jairo Carneiro | Parecer do Relator, Dep. Jairo Carneiro (PP-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 727/2007 | Parecer de Comissão | 24/03/2010 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Miguel Corrêa.. Parecer do Relator, Dep. Jairo Carneiro (PP-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 727/2007 | Parecer do Relator | 11/12/2012 | José Guimarães | Parecer do Relator, Dep. José Guimarães, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| VTS 1 CFT => PL 727/2007 | Voto em Separado | 07/05/2013 | Luis Carlos Heinze | Altera o § 1º, art. 6º da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e o § 1º, art. 5º, da Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002. Inteiro teor |