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PL 2902/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2902/2015 Parecer do Relator 22/12/2023 Erika Kokay Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CDEICS => PL 2902/2015 Substitutivo 14/12/2015 Marcos Reategui Institui a padronização de tamanho de peças de vestuário Inteiro teor
VTS 2 CDEICS => PL 2902/2015 Voto em Separado 08/11/2016 Marcos Reategui Parecer do Relator, Dep. Marcos Reategui (PSD-AP), pela rejeição. Inteiro teor
VTS 1 CDEICS => PL 2902/2015 Voto em Separado 19/04/2017 Zé Augusto Nalin Institui a padronização de tamanho de peças de vestuário Inteiro teor
PRV 1 CDEICS => PL 2902/2015 Parecer Vencedor 03/05/2017 Zé Augusto Nalin Parecer Vencedor, Dep. Zé Augusto Nalin (PMDB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 2902/2015 Parecer de Comissão 03/05/2017 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Zé Augusto Nalin contra o voto do Deputado Marcos Reategui. O parecer do Relator, Dep. Marcos Reategui, passou a constituir Voto em Separado.. Parecer Vencedor, Dep. Zé Augusto Nalin (PMDB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor