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PL 9669/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 9669/2018 Parecer do Relator 13/06/2018 Fábio Trad Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 9669/2018 Parecer do Relator 10/07/2018 Fábio Trad Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 9669/2018 Substitutivo 10/07/2018 Fábio Trad Altera dispositivo da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, que "dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências". Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 9669/2018 Parecer do Relator 05/12/2018 Fábio Trad Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do PL 10979/2018, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CCJC => PL 9669/2018 Substitutivo 05/12/2018 Fábio Trad Altera dispositivo da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, que "dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências". Inteiro teor
PRL 4 CCJC => PL 9669/2018 Parecer do Relator 27/05/2019 Fábio Trad Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do PL 10.979/2018, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CCJC => PL 9669/2018 Substitutivo 28/05/2019 Fábio Trad Altera dispositivo da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, que "dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências". Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 9669/2018 Parecer de Comissão 03/07/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do PL 10.979/2018, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CCJC => PL 9669/2018 Substitutivo adotado pela Comissão 03/07/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Substitutivo adotado pela CCJC ao Projeto de Lei nº 9.669/2018 (apensado o PL nº 10.979/2018) Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 9669/2018 Redação Final 28/08/2019 Fábio Trad Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 9669/2018 Parecer de Comissão para Redação Final 05/09/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Emenda de Redação. Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do PL 10.979/2018, apensado, com substitutivo. Inteiro teor