PRL 1 CTASP => PL 1579/2015 |
Parecer do Relator |
02/04/2018 |
Flávia Morais |
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e do PL 3800/2015, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 1 CTASP => PL 1579/2015 |
Substitutivo |
02/04/2018 |
Flávia Morais |
Regulamenta o artigo 239, § 4º da Constituição Federal de 1988, ao criar critério suplementar de financiamento do seguro-desemprego a partir da cobrança de percentual adicional sobre alíquota de contribuição para o Programa de Integração Social (PIS), criado pela Lei Complementar nº 7, de 7 de setembro de 1970, e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), criado pela Lei Complementar nº 8, de 3 de dezembro de 1970, dos sujeitos passivos cujos índices de rotatividade da força de trabalho supere o índice médio da rotatividade do respectivo setor econômico na Unidade da Federação.
Inteiro teor
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PRL 2 CTASP => PL 1579/2015 |
Parecer do Relator |
03/07/2018 |
Flávia Morais |
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e do PL nº 3.800/15, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 2 CTASP => PL 1579/2015 |
Substitutivo |
03/07/2018 |
Flávia Morais |
Regulamenta o artigo 239, § 4º da Constituição Federal de 1988, ao criar critério suplementar de financiamento do seguro-desemprego a partir da cobrança de percentual adicional sobre alíquota de contribuição para o Programa de Integração Social (PIS), criado pela Lei Complementar nº 7, de 7 de setembro de 1970, e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), criado pela Lei Complementar nº 8, de 3 de dezembro de 1970, dos sujeitos passivos cujos índices de rotatividade da força de trabalho supere o índice médio da rotatividade do respectivo setor econômico na Unidade da Federação.
Inteiro teor
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PRL 3 CTASP => PL 1579/2015 |
Parecer do Relator |
21/05/2019 |
Flávia Morais |
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, e do PL 3800/2015, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 3 CTASP => PL 1579/2015 |
Substitutivo |
21/05/2019 |
Flávia Morais |
Regulamenta o artigo 239, § 4º da Constituição Federal de 1988, ao criar critério suplementar de financiamento do seguro-desemprego a partir da cobrança de percentual adicional sobre alíquota de contribuição para o Programa de Integração Social (PIS), criado pela Lei Complementar nº 7, de 7 de setembro de 1970, e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), criado pela Lei Complementar nº 8, de 3 de dezembro de 1970, dos sujeitos passivos cujos índices de rotatividade da força de trabalho supere o índice médio da rotatividade do respectivo setor econômico na Unidade da Federação.
Inteiro teor
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VTS 1 CTASP => PL 1579/2015 |
Voto em Separado |
29/05/2019 |
Sanderson |
Voto em Separado pela rejeição do Projeto de Lei nº 1.579, de 2015 e de seu apensado, o Projeto de Lei nº 3.800, de 2015.
Inteiro teor
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PAR 1 CTASP => PL 1579/2015 |
Parecer de Comissão |
26/06/2019 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público |
Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Tiago Mitraud, Luiz Philippe de Orleans e Bragança e Kim Kataguiri, apresentou voto em separado o Deputado Sanderson..
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e do PL nº 3.800/15, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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PAR 2 CTASP => PL 1579/2015 |
Parecer de Comissão |
26/06/2019 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público |
Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Tiago Mitraud, Luiz Philippe de Orleans e Bragança e Kim Kataguiri, apresentou voto em separado o Deputado Sanderson..
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e do PL nº 3.800/15, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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PAR 3 CTASP => PL 1579/2015 |
Parecer de Comissão |
26/06/2019 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público |
Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Tiago Mitraud, Lucas Gonzalez, Luiz Philippe de Orleans e Bragança e Kim Kataguiri, apresentou voto em separado o Deputado Sanderson..
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e do PL nº 3.800/15, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT-A 1 CTASP => PL 1579/2015 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
26/06/2019 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público |
Institui, nos termos do § 4º do art. 239 da Constituição Federal de 1988, contribuição adicional ao financiamento do seguro-desemprego, a ser cobrada da empresa cujo índice de rotatividade da força de trabalho superar o índice médio de rotatividade setorial.
Inteiro teor
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