PL 4089/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão do Esporte (CESPO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CESPO => PL 4089/2019 | Parecer do Relator | 26/03/2021 | Julio Cesar Ribeiro | Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CESPO => PL 4089/2019 | Parecer de Comissão | 31/03/2021 | Comissão do Esporte | Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para assegurar que 30% (trinta por cento) dos recursos recebidos pelo Comitê Olímpico Brasileiro e pelo Comitê Paralímpico Brasileiro a título de participação no produto da arrecadação das loterias federais sejam aplicados no esporte feminino. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMULHER => PL 4089/2019 | Parecer do Relator | 03/10/2019 | Rose Modesto | Parecer da relatora, Dep. Rose Modesto, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CMULHER => PL 4089/2019 | Parecer de Comissão | 30/10/2019 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da relatora, Dep. Rose Modesto, pela aprovação. Inteiro teor |