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PL 2419/2021 (Nº Anterior: pl 322/2015) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2419/2021 (Nº Anterior: pl 322/2015) Parecer do Relator 20/09/2016 Tadeu Alencar Parecer do Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2419/2021 (Nº Anterior: pl 322/2015) Parecer de Comissão 04/04/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 2419/2021 (Nº Anterior: pl 322/2015) Redação Final 27/04/2017 Tadeu Alencar Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 2419/2021 (Nº Anterior: pl 322/2015) Parecer de Comissão para Redação Final 02/05/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PSS 1 CCJC => PL 2419/2021 (Nº Anterior: pl 322/2015) Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 22/03/2023 Bandeira de Mello Parecer às Emendas do Senado Federal, proferido em Plenário, pelo Relator, Dep. Bandeira de Mello (PSB-RJ), pela Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas 1 e 2 do Senado Federal. Inteiro teor

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 2419/2021 (Nº Anterior: pl 322/2015) Parecer do Relator 13/05/2015 Givaldo Vieira Parecer do Relator, Dep. Givaldo Vieira (PT-ES), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 2419/2021 (Nº Anterior: pl 322/2015) Parecer de Comissão 15/07/2015 Comissão de Educação Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Givaldo Vieira (PT-ES), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CE => PL 2419/2021 (Nº Anterior: PL 2419/2021) Parecer do Relator 30/08/2021 Luiz Lima Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 2 CE => PL 2419/2021 (Nº Anterior: PL 2419/2021) Parecer de Comissão 13/09/2021 Comissão de Educação Institui a "Semana Nacional do Uso Consciente da Água". Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 2419/2021 (Nº Anterior: pl 322/2015) Parecer do Relator 29/09/2015 Eduardo Bolsonaro Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 2419/2021 (Nº Anterior: pl 322/2015) Parecer de Comissão 07/10/2015 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Aprovado o Parecer por unanimidade.. Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), pela aprovação. Inteiro teor
PSS 1 CMADS => PL 2419/2021 (Nº Anterior: pl 322/2015) Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 09/12/2021 Carla Zambelli Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Carla Zambelli (PSL-SP), pela aprovação das Emendas nº 1 e 2, do Senado Federal, ao Projeto de Lei nº 2.419/2021. Inteiro teor
PAR 2 CMADS => PL 2419/2021 (Nº Anterior: pl 322/2015) Parecer de Comissão 09/12/2021 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Parecer da Comissão às Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei n° 2.419/2021 - Institui a "Semana Nacional do Uso Consciente da Água". Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 2419/2021 (Nº Anterior: pl 322/2015) Autógrafo 27/03/2023 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RDF 1 => PL 2419/2021 (Nº Anterior: pl 322/2015) Redação Final 22/03/2023 Bandeira de Mello Institui a Semana Nacional do Uso Consciente da Água. Inteiro teor
PRLP 1 => PL 2419/2021 (Nº Anterior: pl 322/2015) Parecer Preliminar de Plenário 22/03/2023 Bandeira de Mello Institui a "Semana Nacional do Uso Consciente da Água." Inteiro teor