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PL 4972/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 4972/2009 Parecer do Relator 06/08/2009 Dr. Ubiali Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 4972/2009 Parecer de Comissão 18/11/2009 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 4972/2009 Parecer do Relator 09/04/2010 Jofran Frejat Parecer do Relator, Dep. Jofran Frejat (PR-DF), pela aprovação. Inteiro teor
VTS 1 CSSF => PL 4972/2009 Voto em Separado 15/06/2010 Roberto Britto PL 4972/2009, da deputada Rebecca Garcia (PP/AM), que “Obriga as empresas a ressarcirem ao Sistema Único de Saúde (SUS) as despesas decorrentes da assistência prestada aos seus empregados vítimas de acidente do trabalho ou doença profissional ou do trabalho”. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 4972/2009 Parecer do Relator 04/07/2011 Darcísio Perondi Parecer do Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS), pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 4972/2009 Parecer de Comissão 14/09/2011 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado o Parecer, por unanimidade.. Parecer do Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS), pela rejeição. Inteiro teor