PL 7549/2010 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 3 CCJC => PL 7549/2010 | Parecer do Relator | 25/06/2014 | Assis Melo | Parecer do Relator, Dep. Assis Melo (PCdoB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Cultura. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 7549/2010 | Parecer do Relator | 13/06/2013 | Professora Dorinha Seabra Rezende | Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PRL 2 CCULT => PL 7549/2010 | Parecer do Relator | 29/08/2013 | Professora Dorinha Seabra Rezende | Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 7549/2010 | Parecer de Comissão | 04/09/2013 | Comissão de Cultura | Aprovado por unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 7549/2010 | Parecer do Relator | 23/04/2012 | Waldir Maranhão | Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 2 CE => PL 7549/2010 | Parecer do Relator | 07/11/2012 | Newton Lima | Parecer do Relator, Dep. Newton Lima (PT-SP), pela aprovação deste, com as emendas anexas. Inteiro teor |