PL 1/1995 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1/1995 | Parecer do Relator | 30/03/2006 | Edmar Moreira | Parecer do Relator, Dep. Edmar Moreira (PFL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 403/1995, do PL 630/1995, do PL 648/1995, do PL 691/1995, do PL 717/1995, do PL 803/1995, do PL 1847/1996, do PL 3332/1997, do PL 4027/1997, do PL 4459/1998, do PL 4587/1998, do PL 71/1999, do PL 194/1999, do PL 347/1999, do PL 385/1999, do PL 408/1999, do PL 1032/1999, do PL 1033/1999, do PL 1170/1999, do PL 2079/1999, do PL 2596/2000, do PL 2729/2000, do PL 7155/2002, do PL 624/2003, do PL 386/1999, e do PL 414/1999, apensados, com emendas. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 1/1995 | Parecer do Relator | 31/03/2005 | Armando Monteiro | Parecer do relator, Dep. Armando Monteiro (PTB-PE), pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto e dos PL's n°s 71/99, 194/99, 221/95, 347/99, 385/99, 386/99, 403/95, 408/99, 414/99, 630/95, 648/95, 691/95, 717/95, 803/95, 1.032/99, 1.033/99, 1.170/99, 1.847/96, 2.079/99, 2.377/00, 2.396/00, 2.455/00, 2.456/00, 2.457/00, 2.596/00, 2.743/00, 3.166/00, 3.167/00, 3.332/97, 3.396/00, 4.027/97, 4.459/98, 4.587/98, 4.905/99, apensados, e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL n° 2.729/00, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 1/1995 | Parecer de Comissão | 18/05/2005 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Pauderney Avelino, Félix Mendonça, Osório Adriano, Eduardo Cunha e José Carlos Machado. Parecer do relator, Dep. Armando Monteiro (PTB-PE), pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto e dos PL's n°s 71/99, 194/99, 221/95, 347/99, 385/99, 386/99, 403/95, 408/99, 414/99, 630/95, 648/95, 691/95, 717/95, 803/95, 1.032/99, 1.033/99, 1.170/99, 1.847/96, 2.079/99, 2.377/00, 2.396/00, 2.455/00, 2.456/00, 2.457/00, 2.596/00, 2.743/00, 3.166/00, 3.167/00, 3.332/97, 3.396/00, 4.027/97, 4.459/98, 4.587/98, 4.905/99, apensados, e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL n° 2.729/00, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CTASP => PL 1/1995 | Voto em Separado | 29/04/1999 | Pedro Eugênio | Inteiro teor |
| PRV 1 CTASP => PL 1/1995 | Parecer Vencedor | 19/05/1999 | Herculano Anghinetti | REJEIÇÃO DO PARECER DO RELATOR, DEP PEDRO EUGENIO. APROVAÇÃO DO PARECER CONTRARIO DO DEP HERCULANO ANGHINETTI, DESIGNADO RELATOR DO VENCEDOR, A ESTE E SEUS APENSADOS, CONTRA O VOTO EM SEPARADO DO DEP PEDRO EUGENIO. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 1/1995 | Parecer de Comissão | 15/07/2002 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |