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PL 2539/1996 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 1 CSSF => PL 2539/1996 Voto em Separado 05/06/2002 Dr. Rosinha Parecer Vencedor do Relator, Dep. Dr. Rosinha, pela aprovação deste, do PL-2810/1997, do PL-3146/2000, do PL-4699/1998, e do PL-4816/2001, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 2539/1996 Parecer de Comissão 05/06/2002 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor, Dep. Dr. Rosinha. O Parecer do Dep. Jorge Alberto passou a constituir voto em separado.. Parecer do Vencedor, Dep. Dr. Rosinha, pela aprovação deste, do PL-2810/1997, do PL-3146/2000, do PL-4699/1998, e do PL-4816/2001, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
PRV 1 CSSF => PL 2539/1996 Parecer Vencedor 05/06/2002 Dr. Rosinha Parecer do Vencedor, Dep. Dr. Rosinha, pela aprovação deste, do PL-2810/1997, do PL-3146/2000, do PL-4699/1998, e do PL-4816/2001, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 2539/1996 Substitutivo 05/06/2002 Dr. Rosinha Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 2539/1996 Parecer do Relator 24/11/1999 José Carlos Vieira PARECER DO RELATOR, DEP JOSE CARLOS VIEIRA, PELA INCOMPETENCIA DA COMISSÃO PARA SE PRONUNCIAR SOBRE A MATERIA.