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PL 5628/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 5628/2013 Parecer do Relator 05/08/2014 Nelson Padovani Parecer do Relator, Dep. Nelson Padovani (PSC-PR), pela aprovação deste, e do PL 4967/2013, apensado, com substitutivo. Foi apresentada complementação de voto. Inteiro teor
SBT 1 CAPADR => PL 5628/2013 Substitutivo 05/08/2014 Nelson Padovani CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) NA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, VEÍCULOS UTILITÁRIOS, TRATORES E CAMINHÕES NOVOS. Inteiro teor
CVO 1 CAPADR => PL 5628/2013 Complementação de Voto 26/11/2014 Nelson Padovani Parecer com Complementação de Voto, Dep. Nelson Padovani (PSC-PR), pela aprovação deste, e do PL 4967/2013, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
PRL 2 CAPADR => PL 5628/2013 Parecer do Relator 19/03/2015 Heuler Cruvinel Parecer do Relator, Dep. Heuler Cruvinel (PSD-GO), pela aprovação deste, e do PL 4967/2013, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CAPADR => PL 5628/2013 Substitutivo 19/03/2015 Heuler Cruvinel Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, veículos utilitários, tratores e caminhões novos. Inteiro teor
VTS 1 CAPADR => PL 5628/2013 Voto em Separado 28/04/2015 Luiz Cláudio Voto em Separado ao PL 5628/2013 que "Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, veículos utilitários, tratores e caminhões novos destinados exclusivamente ao uso na agricultura familiar camponesa brasileira, quando adquiridos por agricultor familiar camponês ou empreendedor familiar rural". Inteiro teor
PRL 3 CAPADR => PL 5628/2013 Parecer do Relator 05/05/2015 Heuler Cruvinel Parecer do Relator, Dep. Heuler Cruvinel (PSD-GO), pela aprovação deste, do PL 4967/2013, e do PL 1265/2015, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CAPADR => PL 5628/2013 Substitutivo 05/05/2015 Heuler Cruvinel Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 5628/2013 Parecer de Comissão 13/05/2015 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Zeca do Pt, Ronaldo Lessa, Beto Faro e João Daniel, apresentou voto em separado o Deputado Luiz Cláudio.. Parecer do Relator, Dep. Heuler Cruvinel (PSD-GO), pela aprovação deste, do PL 4967/2013, e do PL 1265/2015, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CAPADR => PL 5628/2013 Substitutivo adotado pela Comissão 20/05/2015 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, veículos utilitários, tratores e caminhões novos. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 5628/2013 Parecer do Relator 18/12/2015 Fernando Monteiro Parecer do relator, Dep. Fernando Monteiro, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 5.628/13, dos PL's 4.967/13 e 1.265/15, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor