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PL 6057/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CCJC => PL 6057/2002 Parecer às Emendas de Plenário 29/10/2003 Maria do Carmo Lara Parecer proferido em Plenário, Dep. Maria do Carmo Lara, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda de Plenário. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 6057/2002 Parecer do Relator 05/12/2002 Cunha Bueno Parecer do Relator, Dep. Cunha Bueno, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 6057/2002 Parecer de Comissão 11/06/2003 Comissão de Educação, Cultura e Desporto Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Cunha Bueno, pela aprovação. Inteiro teor
PEP 1 CE => PL 6057/2002 Parecer às Emendas de Plenário 29/10/2003 João Alfredo Parecer Proferido em Plenário, Dep. João Alfredo, pela Comissão de Educação e Cultura, pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 6057/2002 Parecer do Relator 22/05/2002 Romeu Queiroz Parecer do Relator, Dep. Romeu Queiroz, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 6057/2002 Parecer de Comissão 12/06/2002 Comissão de Viação e Transportes Inteiro teor
PEP 1 CVT => PL 6057/2002 Parecer às Emendas de Plenário 29/10/2003 Luiz Sérgio Parecer Proferido em Plenário, Dep. Luiz Sérgio, pela Comissão de Viação e Transportes, pela aprovação. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 1 CCJC => PL 6057/2002 Parecer Proferido em Plenário 29/10/2003 Maria do Carmo Lara Parecer proferido em Plenário, Dep. Maria do Carmo Lara, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto. Inteiro teor