| PPP 1 CCJC => PL 1036/2015 |
Parecer Proferido em Plenário |
29/03/2016 |
Arnaldo Faria de Sá |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e do Projeto de Lei nº 4.330 de 2016, apensado.
Inteiro teor
|
| PPP 2 CSSF => PL 1036/2015 |
Parecer Proferido em Plenário |
29/03/2016 |
Arnaldo Faria de Sá |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela rejeição deste, e pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.330 de 2016, apensado.
Inteiro teor
|