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PL 7505/2002 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 7505/2002 Parecer do Relator 16/09/2003 João Paulo Gomes da Silva Parecer do Relator, Dep. João Paulo Gomes da Silva, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da emenda apresentada nesta Comissão. Inteiro teor
CVO 1 CCJC => PL 7505/2002 Complementação de Voto 04/05/2004 João Paulo Gomes da Silva Parecer com Complementação de Voto, Dep. João Paulo Gomes da Silva, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e pela anti-regimentalidade da emenda apresentada nesta Comissão. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 7505/2002 Parecer de Comissão 26/05/2004 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto. Parecer com Complementação de Voto, Dep. João Paulo Gomes da Silva, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e pela anti-regimentalidade da emenda apresentada nesta Comissão. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 7505/2002 Redação Final 19/08/2004 Luiz Eduardo Greenhalgh Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 7505/2002 Parecer do Relator 28/05/2003 Bernardo Ariston Parecer do Relator, Dep. Bernardo Ariston, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 7505/2002 Parecer de Comissão 04/06/2003 Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turism Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Bernardo Ariston, pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 7505/2002 Parecer do Relator 15/04/2003 Maria Lucia Parecer da Relatora, Dep. Maria Lucia, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 7505/2002 Parecer de Comissão 23/04/2003 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Maria Lucia, pela aprovação. Inteiro teor